Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.